Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro e, causou inúmeros prejuízos aos consumidores, o que atrai a responsabilização não apenas da concessionária mas, também, do Estado.  Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar

A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus.

Sentença genérica em ação coletiva não precisa especificar danos, decide STJ

De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se houve ou não ato ilícito. Segundo o colegiado, a comprovação do dano, individualmente, deve acontecer na liquidação da sentença.